Como assinar um contrato remotamente — sem impressora, sem conta

Escolha uma plataforma, carregue o contrato, indique cada parte com os seus contactos e envie. Cada signatário abre uma ligação de utilização única, verifica com um código enviado por SMS ou email, assina sobre a tela, e o envelope devolve ao remetente um PDF selado em PAdES e um registo de auditoria encadeado por hashes.

Os signatários não precisam de nada instalado nem de conta: abrem uma ligação no telefone ou navegador, verificam com um código de utilização única e assinam. Quem tem a conta é quem envia o contrato — a organização — porque é o remetente que carrega os deveres de conservação e o pacote de evidência.

Tecnicamente, a única credencial do signatário é a própria ligação: um token de utilização única emitido por via TLS. Depois de usado, fica gasto — não pode ser reproduzido por quem o vejo a seguir.

A cerimónia vincula, por ordem: o convite (token de utilização única), a posse do telefone (um código de 6 dígitos recebido e inserido) e o contexto da sessão (IP truncado e dados do dispositivo vinculados à verificação). Cada um vira uma linha no registo de auditoria — registado no momento da cerimónia, não reconstruído depois.

Para quem duvidar depois do que aconteceu, o registo encadeado por hashes e o documento selado respondem sem precisar da memória de ninguém: a cadeia liga cada evento ao anterior, e qualquer violação parte a cadeia de modo visível.

O signatário desenha a sua marca visual sobre a tela do documento; a plataforma ancora consigo um traço de assinatura embutido e assina. A cerimónia segue o idioma do signatário — num negócio remoto, a contraparte pode só partilhar um idioma com os seus documentos, não com o seu escritório.

Um PDF assinado anexado a um email é uma imagem de uma intenção: nenhum resumo vincula a saída do digitalizador ao que foi assinado, a hora da assinatura repousa no relógio do digitalizador, e não há mecanismo nenhum de verificação. Tudo o que está acima — conteúdo vinculado pelo resumo, hora ancorada por autoridade RFC 3161 quando configurada, a cadeia — existe para dar à contraparte factos em vez de impressões.

A verificação é pública: qualquer pessoa, incluindo a contraparte, pode correr a verificação no PDF selado sem conta. Não é preciso confiar na palavra do lado que envia; a evidência apoia-se a si própria.

Originais, revisões por assinatura e finais selados são conservados conforme as definições de retenção do cliente — por omissão, no máximo 5 a 20 anos conforme o tipo de documento — e depois eliminados com prova criptográfica de eliminação. Numa assinatura remota, isso cobre as perguntas que uma contraparte (ou o seu auditor) faz a seguir: onde estão os registos, e por quanto tempo.